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Autoridade financeira do Japão revisa regra de divulgação trimestral obrigatória


JAPÃO - O órgão fiscalizador financeiro do Japão iniciou as discussões como parte de uma revisão das divulgações trimestrais obrigatórias das empresas, uma medida controversa que o regulador argumenta que incentivará as empresas a pensar a longo prazo, mas que os críticos dizem que prejudicará a transparência.


Espera-se que a Agência de Serviços Financeiros mostre ainda nesta primavera a direção de sua revisão, parte dos esforços para promover um "novo capitalismo", conforme defendido pelo primeiro-ministro Fumio Kishida, após discussões em seu Conselho do Sistema Financeiro.


A medida ocorre quando a agência tenta abordar o chamado "curto prazo", no qual as empresas priorizam números de lucro que agradem ao mercado em detrimento de investir em crescimento sustentável e entregar os aumentos salariais desejados pelo governo.


Na primeira reunião do conselho sobre o assunto em 18 de fevereiro, a proposta foi contestada por vários especialistas em governança corporativa que argumentaram que a redução da frequência das divulgações afetará a transparência e aumentará a incerteza em torno das empresas japonesas listadas.


Muitos também expressaram dúvidas sobre a alegação de que a remoção da divulgação trimestral obrigatória abordará a questão do curto prazo, dizendo que não há evidências acadêmicas suficientes para apoiá-la.


Muitos, porém, apoiaram a necessidade de remover a atual duplicação que existe nas divulgações obrigatórias de resultados.


A regra de divulgação trimestral foi introduzida pela Bolsa de Valores de Tóquio em 1999 e tornou-se obrigatória por lei em 2008, depois que os investigadores foram prejudicados em seu trabalho de investigar a falsificação de resultados trimestrais da empresa de internet Livedoor em 2006.


Atualmente, as empresas listadas divulgam resultados trimestralmente com base nas regras da bolsa de valores, além de serem obrigadas a fornecer demonstrações financeiras trimestrais auditadas, mas há sobreposição no conteúdo dos comunicados ao mercado.


Houve algumas tentativas de revisar as regras de divulgação trimestral no passado, mas um estudo de 2018 terminou sem adotar nenhuma mudança, com o painel da FSA dizendo que a revisão "pode ​​afetar a competitividade do Japão, pois pode ser percebida como um retrocesso".


De acordo com a FSA, a Grã-Bretanha e a França removeram as divulgações trimestrais obrigatórias em 2014 e 2015, respectivamente.