HOKKAIDO - Uma casa de grupo exigiu que os residentes com deficiência intelectual se submetessem a tratamento de esterilização se quisessem se casar ou viver juntos com um parceiro na instalação.
O governo provavelmente investigará o caso, já que o Japão esteve sob escrutínio internacional sobre sua política passada que contrariou os esforços para melhorar a vida e a participação social das pessoas com deficiência.
A instalação operada pela Asunaro Social Welfare Service Corporation em Esashi, tornou a esterilização uma condição para casais com deficiência mental por mais de 20 anos.
Oito desses casais concordaram com o tratamento, no qual os homens tiveram que se submeter a uma vasectomia e as mulheres tiveram que usar um anel contraceptivo.
Aqueles que recusaram o tratamento foram convidados a deixar a instalação, e a assistência ao trabalho foi encerrada, o que poderia constituir uma violação dos direitos reprodutivos ou do direito de decidir se deveria gerar e criar filhos.
"Quem assumirá a responsabilidade quando se tornar incapaz de criar filhos? Não podemos garantir a vida dos recém-nascidos", disse Hidetoshi Higuchi, que dirige a corporação.
Um funcionário do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar disse: "A dignidade humana deve ser protegida, independentemente de ter ou não uma deficiência", acrescentando que o tratamento da instalação "é inadequado se for verdade".
Em agosto, o Japão passou por uma revisão de política por um comitê da ONU que lida com os direitos das pessoas com deficiência em um momento em que questões como a esterilização forçada passada sob a extinta lei de proteção à eugenia estavam sendo destacadas.
Foi a primeira revisão do Japão desde que ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2014.