JAPÃO - Os presidentes dos comitês de pesquisa tributária da coalizão governista se reuniram para discutir as reformas tributárias para 2023 e chegaram a um acordo sobre itens-chave, incluindo um aumento no limite de 18 milhões de ienes que pode ser mantido livre de impostos sob o NISA, um sistema fiscal preferencial para investidores individuais.
Miyazawa, presidente da PLD na área, e Nishida, seu homólogo do Komeito, reuniram-se na Dieta para finalizar e fechar o acordo com ambas as partes.
O sistema de tributação preferencial da NISA para investidores individuais, que é o foco da reunião, será tornado permanente com a criação de um novo sistema, o período durante o qual ele pode ser mantido isento de impostos será indefinido, o montante máximo de investimento anual será aumentado para 3,6 milhões de ienes e o máximo que pode ser mantido isento de impostos para 18 milhões de ienes.
Além disso, a "redução do imposto sobre veículos ecológicos", que reduz ou isenta o imposto sobre o peso do veículo nas inspeções de veículos, será prorrogada até abril de 2026, com o prazo no final de abril do próximo ano permanecendo inalterado e os padrões de eficiência de combustível para veículos elegíveis sendo aumentados em etapas depois disso.
Além disso, medidas especiais para o imposto sobre doações de avós e outros serão prorrogadas por três anos para fundos educacionais e dois anos para fundos para casamento e parto, enquanto a revisão do imposto sobre doações e do imposto sucessório prorrogará o período para o cálculo dos valores tributáveis, somando os bens doados durante a vida e os bens herdados após a morte, de três para sete anos.
Além disso, a tributação será reforçada a partir de três anos para pessoas de alta renda, que faturam 3 bilhões de ienes ao ano.
O PLD e o Komeito pretendem compilar um programa de reforma tributária até o final da semana, juntamente com medidas para aumentar os impostos para financiar a questão remanescente do aumento das despesas de defesa.