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Dieta promulga orçamento de ¥107,60 mi a partir de abril


JAPÃO - A Dieta promulgou na terça-feira um orçamento recorde de 107,60 trilhões de ienes para o ano fiscal de 2022 para financiar medidas contra o coronavírus, bem como aumentar os custos de segurança social e defesa nacional.


A Câmara dos Conselheiros aprovou o orçamento para o ano a partir de 1º de abril, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados no final de fevereiro. É a terceira promulgação mais antiga de um orçamento inicial na era pós-guerra do Japão.


Mas o foco já está mudando para um possível estímulo econômico e como financiá-lo diante do aumento dos custos dos combustíveis e dos preços das commodities após a invasão da Ucrânia pela Rússia.


"Ao implementar o orçamento rapidamente e responder ao aumento dos preços do petróleo bruto, matérias-primas e alimentos, pretendemos realizar a revitalização da economia japonesa", disse o primeiro-ministro Fumio Kishida a repórteres após a promulgação.


Questionado se tem alguma ideia específica sobre um novo estímulo, incluindo uma proposta lançada dentro da coalizão governista para fornecer 5000 ienes a cada aposentado, Kishida disse que o governo monitorará cuidadosamente as condições econômicas enquanto avalia suas opções.


O orçamento geral para o próximo ano fiscal está em um nível recorde pelo 10º ano consecutivo.


No maior gasto de todos os tempos em previdência social, 36,27 trilhões de ienes foram alocados para atender ao rápido envelhecimento da população do Japão. A soma é superior a 35,83 trilhões de ienes no ano anterior, representando mais de um terço das despesas totais.


Os gastos com defesa totalizaram 5,40 trilhões de ienes, também um recorde, já que o Japão pretende desenvolver novas tecnologias em resposta à expansão militar da China e para combater a ameaça nuclear e de mísseis da Coreia do Norte.


Para lidar com a pandemia, o governo reservou 5 trilhões de ienes como fundos de reserva para respostas futuras, o mesmo valor dedicado no ano fiscal de 2021. Os fundos podem ser gastos sem a aprovação da Dieta.


Além do PLD e Komeito, coalizão governista, o orçamento também foi apoiado pelo PDP, da oposição.


O líder do partido opositor, Yuichiro Tamaki, disse anteriormente que o pequeno partido da oposição apoia o orçamento porque Kishida prometeu considerar a ativação de uma "cláusula de gatilho" que reduziria temporariamente os impostos sobre a gasolina em meio ao aumento dos preços do petróleo bruto.


O governo espera uma receita tributária recorde de 65,24 trilhões de ienes, já que a economia doméstica deve continuar se recuperando de uma queda desencadeada pela pandemia.


Kishida disse que o governo está comprometido em alcançar um superávit do saldo primário até 2025, mas pode levar mais tempo para atingir a meta devido à alta dependência do país de empréstimos para financiar despesas.


O saldo primário refere-se à receita tributária menos as despesas que não sejam os custos do serviço da dívida. A saúde fiscal do Japão já é a pior entre os principais países desenvolvidos.


Para o orçamento fiscal de 2022, a nova emissão de títulos será de 36,93 trilhões de ienes, abaixo dos 43,60 trilhões de ienes do orçamento inicial do ano anterior. Para os custos do serviço da dívida, 24,34 trilhões de ienes são alocados, acima dos 23,76 trilhões de ienes do ano anterior.