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Dispositivos de segurança deverão ser instalados em ônibus escolares a partir de abril de 2023


JAPÃO - O governo japonês decidiu tornar obrigatório instalar dispositivos de segurança em aproximadamente 44.000 ônibus usados por creches em todo o país depois que uma criança foi deixada sozinha dentro de um ônibus do jardim de infância e morreu de insolação. A lei entrará em vigor a partir de abril do ano que vem.


Autoridades passarão de porta em porta para entregar cartilhas de regras de conduta a partir do dia em que entrar em vigor. Qualquer creche ou instituição infantil que infringir a lei será ordenada a suspender suas operações.


Para incentivar a implementação rápida, o governo pretende subsidiar 90% do custo de instalação de dispositivos de segurança, até um máximo de 200.000 ienes por ônibus. O financiamento para os subsídios virá de um novo orçamento suplementar que o governo planeja submeter ao parlamento ainda este ano.


Por um período de um ano, após a obrigatoriedade do dispositivo de segurança, o governo permitirá que as instalações tomem medidas alternativas como um stop-gap, como a fixação de tabelas de inspeção aos ônibus.


A decisão, tomada em uma reunião de ministérios e agências relevantes, vem em resposta à morte de uma menina de 3 anos na prefeitura de Shizuoka no mês passado, que sucumbiu à insolação depois de ser deixada dentro de uma van do jardim de infância por várias horas.


"Instaremos as instalações a instalar sistemas de segurança até o final de junho do próximo ano" para evitar atrasos desnecessários, disse Masanobu Ogura, ministro encarregado das políticas relacionadas às crianças, na reunião.