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Entenda o sistema eleitoral da câmara alta deste domingo


JAPÃO - Legisladores da câmara alta da legislatura bicameral do Japão, cumprem mandatos de seis anos. Uma eleição na qual metade dos assentos da Câmara são disputadas acontece a cada três anos.


Um total de 124 das 248 vagas estarão em disputa nesta rodada, juntamente com uma para preencher uma vaga na outra metade. A câmara tinha 245 assentos, mas três foram recentemente adicionados como parte da reforma do sistema eleitoral.


Os membros da câmara alta cumprem um mandato completo, ao contrário dos legisladores da câmara baixa, que um primeiro-ministro pode dissolver para uma eleição a seu critério.


Seu mandato mais curto de quatro anos significa que a câmara baixa é pensada para refletir mais diretamente a vontade do povo do que a câmara alta. Assim, a Constituição do Japão concede mais poder à câmara baixa, dando às suas decisões precedentes sobre as da câmara alta.


Os eleitores, neste domingo, votaram duas cédulas na eleição, uma para escolher representantes do distrito eleitoral para 74 das 124 cadeiras disputadas da Câmara Alta e uma sob um sistema de representação proporcional para preencher os 50 assentos restantes com os candidatos da lista dos partidos.


Sob o sistema de representação proporcional, os eleitores escrevem em nome de um partido político ou de um candidato específico de candidatos registrados pelos partidos em um sistema de lista aberta.


As vagas são destinadas aos partidos em proporção ao número de cédulas que recebem, seja no nome do partido ou candidatos em sua lista.


Uma vez que o número de assentos a serem alocados em cada partido é claro, os candidatos são classificados dentro de cada partido de acordo com o número de cédulas recebidas pelo nome. Aqueles com mais votos terão prioridade máxima no preenchimento dos assentos da lista atribuídas ao partido.


Uma "cota especial" foi introduzida a partir da última eleição da Câmara Alta em 2019 para o sistema de representação proporcional, através do qual os candidatos também podem ser eleitos de acordo com seu lugar em uma lista apresentada por cada partido, independentemente do número de votos que recebem.


Os candidatos não podem concorrer em um distrito eleitoral e sob o sistema de representação proporcional simultaneamente, ao contrário daqueles que concorrem nas eleições da Câmara Baixa.


A idade mínima de votação foi reduzida para 18 anos em uma emenda que entrou em vigor em 2016.