top of page
1665608300863 (1).png
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube

Japão aprova lei para permitir custódia compartilhada pós-divórcio

O governo japonês aprovou na sexta-feira um projeto de lei para permitir a custódia compartilhada após o divórcio, em resposta aos apelos por reconhecimento da diversidade nas relações familiares.


A legislação atual permite apenas a custódia exclusiva por um dos pais, mas o projeto de lei permitiria tanto a custódia exclusiva quanto a custódia compartilhada.


Um tribunal de família intervém em caso de disputa, e em situações de suspeita de abuso infantil ou violência doméstica, o tribunal pode exigir que um dos pais tenha a custódia exclusiva.


O governo planeja garantir a aprovação do projeto de lei até o final da atual sessão parlamentar em junho. As novas regras entrarão em vigor dentro de dois anos após a promulgação, permitindo que pais divorciados antes disso mudem para a custódia compartilhada.


O sistema de custódia compartilhada será regido por regras que permitem aos tribunais de família intervir em disputas entre os pais em questões importantes, como educação e tratamento médico de longo prazo.


Porém, em situações urgentes em que um consenso não possa ser alcançado a tempo, um dos pais pode decidir sozinho. A legislação também estabelece obrigações de apoio à criança em casos de custódia exclusiva, enquanto lança um sistema para ajudar pais separados a manter contato com seus filhos.

Posts recentes

Ver tudo

Comments


© TSJ 2024. Todos os direitos reservados

bottom of page