Japão aprova lei que permite multar ciclistas por infrações menores

O parlamento japonês aprovou um projeto de lei que permite à polícia multar ciclistas por infrações menores de trânsito, em resposta ao aumento de acidentes ocorrido com o crescimento do uso de bicicletas durante a pandemia.

Com a entrada em vigor da Lei de Trânsito Rodoviário revisada, a polícia poderá emitir aos ciclistas com 16 anos ou mais as chamadas multas azuis para cerca de 115 infrações menores, como ignorar semáforos e sinais de pare.

Antes da mudança, os ciclistas só podiam receber multas vermelhas para cerca de 20 infrações graves, como andar de bicicleta sob forte influência de álcool. As multas vermelhas exigem investigações que podem levar a processos criminais, criando um fardo tanto para a polícia quanto para o infrator.

A lei emendada ampliou a gama de infrações de multas vermelhas para incluir andar de bicicleta acima do limite de álcool estabelecido para dirigir ou representar um perigo para o tráfego usando um telefone celular enquanto pedala. As multas azuis devem variar entre cerca de 5.000 ienes ($32) e 12.000 ienes.

Se condenado, aqueles que forem pegos pedalando sob influência e receberem uma multa vermelha poderão ser sujeitos a até três anos de prisão ou uma multa de 500.000 ienes, e aqueles que pedalam usando um telefone poderão receber uma pena de prisão de até um ano ou uma multa de 300.000 ienes.

A lei revisada também exige que os motoristas reduzam a velocidade para uma velocidade segura ao ultrapassar uma bicicleta que esteja indo na mesma direção, enquanto os ciclistas são obrigados a manter-se à esquerda da faixa.