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Japão aprova projeto de lei para regulamentar lojas de aplicativos de smartphones

O governo aprovou um projeto de lei para regular as lojas de aplicativos de smartphones, visando promover um acesso mais fácil ao mercado para desenvolvedores de terceiros e desafiar o duopólio exercido pelos gigantes da indústria Apple e Google.


O projeto de lei exigiria que os principais provedores de sistemas operacionais de smartphones permitissem a entrada de lojas de aplicativos de terceiros e sistemas de pagamento para aumentar a competição.


Sob as novas regulamentações, os provedores que não cumprirem serão penalizados com uma multa equivalente a 20% de sua receita doméstica relacionada à violação, podendo chegar a 30% se a prática antiética continuar.


O governo japonês busca alinhar-se com a União Europeia ao intensificar a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, como Apple, Google e Amazon, que cresceram exercendo uma influência significativa sobre os serviços digitais em todo o mundo.

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