top of page
1665608300863 (1).png
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube

Japão aprova projeto de lei para verificação de antecedentes criminais em trabalhos com crianças

A câmara baixa da Dieta aprovou um projeto de lei que exige que empregadores realizem verificações de antecedentes criminais de até 20 anos para impedir que pessoas com condenações por crimes sexuais assumam empregos que envolvem crianças.


O projeto, semelhante ao serviço britânico de Divulgação e Proibição (DBS), visa introduzir um sistema para evitar casos de abuso sexual por figuras de autoridade. Agora, o projeto será deliberado pela câmara alta.


As verificações cobrirão condenações por crimes como abuso sexual, incluindo violações de regulamentos locais como assédio e fotografia não consensual. Escolas, creches e jardins de infância serão obrigados a submeter candidatos a verificações de antecedentes criminais pela Agência de Crianças e Famílias.


Escolas de reforço e clubes pós-escolares podem aderir voluntariamente ao programa, recebendo uma certificação oficial para uso em materiais de marketing. Se a agência confirmar que o candidato foi condenado por um crime sexual nos últimos 20 anos, ou multado nos últimos 10 anos, o indivíduo será notificado e poderá recusar a oferta de emprego. Caso contrário, o empregador será informado do resultado da verificação.


O governo planeja criar diretrizes para ajudar os empregadores a implementar medidas de precaução ou lidar com alegações contra trabalhadores.

Posts recentes

Ver tudo

Commentaires


Les commentaires ont été désactivés.

© TSJ 2024. Todos os direitos reservados

bottom of page