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Japão buscará apoio da OIT na gestão de riscos de direitos humanos de empresas


JAPÃO - O governo japonês planeja ajudar as empresas que operam nas cadeias de abastecimento globais a intensificar os esforços para proteger os direitos humanos em colaboração com a agência de direitos dos trabalhadores da ONU, a Organização Internacional do Trabalho.


O objetivo é garantir que as empresas japonesas sejam informadas e tenham funcionários treinados para identificar e lidar com os riscos e violações dos direitos humanos em suas cadeias de suprimentos globais, por meio da adoção da chamada due diligence de direitos humanos.


O premiê Fumio Kishida tem enfatizado cada vez mais as questões de direitos humanos desde que se tornou o líder do Japão em outubro. O Japão é visto como estando atrás da Europa e dos Estados Unidos no estabelecimento de regras para as empresas a fim de garantir que suas cadeias de suprimentos estejam livres de violações de direitos humanos, como trabalho forçado e infantil.


As empresas têm visto um escrutínio cada vez maior por parte dos acionistas sobre se estão fazendo o suficiente para proteger os direitos humanos, especialmente desde que as alegações de tratamento abusivo da minoria uigur muçulmana na região de Xinjiang, no extremo oeste da China, chegaram ao conhecimento do público.


Segundo o plano, o governo japonês deve fornecer financiamento à OIT, que enviará especialistas em leis trabalhistas internacionais a empresas com operações comerciais na Ásia e as ajudará a criar sistemas de devida diligência de direitos humanos com supervisão externa, disseram as fontes. Espera-se que os fabricantes sejam os principais alvos de tais esforços.


Ao mesmo tempo, o governo contratará empresas privadas para pesquisas sobre as diretrizes existentes no exterior sobre a devida diligência em direitos humanos, disseram as fontes.


Espera-se que cerca de 800 milhões de ienes (US$ 7 milhões) sejam destinados ao plano em um orçamento suplementar a ser compilado para o ano fiscal atual até março próximo, acrescentaram as fontes.


Atualmente, as empresas listadas na Bolsa de Valores de Tóquio são instadas a respeitar os direitos humanos de acordo com as diretrizes de governança corporativa que não são juridicamente vinculativas.


O Gen Nakatani, um conselheiro especial recém-nomeado de Kishida para questões de direitos humanos, disse em uma entrevista recente ao Kyodo News que proteger os direitos humanos é uma parte importante da gestão corporativa responsável.


A Europa já viu movimentos para incorporar a devida diligência aos direitos humanos na legislação, levantando a preocupação de que a inação do Japão prejudique as empresas que operam lá.


Supostos abusos aos direitos humanos em Xinjiang levaram as empresas de vestuário a evitar o algodão da região. Os Estados Unidos e outras nações ocidentais impuseram sanções à China sobre o assunto, enquanto o Japão foi mais cauteloso em sua resposta.