Japão considera introduzir guarda compartilhada após divórcio, mas enfrenta cautela

O ministro da Justiça do Japão anunciou na quinta-feira que o governo preparará um projeto de lei com base no relatório final de um painel de especialistas recomendando a introdução da guarda compartilhada após o divórcio.

Ryu Koizumi afirmou que o governo visa apresentar o projeto de lei para modificar as regras de custódia infantil na atual sessão do parlamento. No entanto, há parlamentares de ambos os partidos governistas e de oposição que são cautelosos em relação a uma mudança da política atual de custódia exclusiva para o novo arranjo seguido por muitas nações.

Os defensores da guarda compartilhada argumentam que o sistema permitiria que ambos os pais participassem da criação de seus filhos após o divórcio, enquanto os oponentes dizem que isso pode não beneficiar necessariamente a criança em casos de abuso ou violência doméstica.

O subcomitê de Direito de Família do Conselho Legislativo do Ministério da Justiça recomendou em seu relatório que os pais decidam juntos se terão custódia exclusiva ou compartilhada de seus filhos, com um tribunal de família intervindo apenas em caso de disputa.