Japão criará nova seção para regulamentar gigantes da tecnologia

A Comissão de Comércio Justo do Japão planeja criar uma nova seção em abril de 2024 para investigar e regulamentar grandes empresas de tecnologia, como Google e Apple, que são acusadas de usar sua posição dominante no mercado de aplicativos para smartphones para dificultar a concorrência justa.

A nova unidade contará com cerca de 50 funcionários, fortalecendo a cooperação com reguladores internacionais. A iniciativa acompanha a implementação de uma nova lei japonesa, prevista para entrar em vigor até o final de 2025, que visa restringir o controle dessas gigantes sobre a venda e operação de aplicativos por empresas terceirizadas.

A comissão solicitou 17,4 bilhões de ienes para o orçamento fiscal de 2025, um aumento de 43% em relação ao ano anterior.