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JAPÃO - Autoridades japonesas estão elaborando um plano para exigir que creches, jardins de infância e escolas utilizem um sistema governamental para verificar se os candidatos a trabalhar nesses locais não possuem condenações por crimes sexuais.
O sistema, similar ao certificado do Serviço de Divulgação e Verificação do Reino Unido, está sendo discutido por um painel de especialistas da Agência de Crianças e Famílias em resposta a uma série de casos de abuso sexual por parte de professores e babás no Japão.
A agência planeja apresentar um projeto de lei relevante durante uma sessão parlamentar neste outono, informaram as fontes.
No Japão, a licença para professores e profissionais de cuidados infantis é supervisionada por diferentes órgãos governamentais, o que dificulta para as autoridades impedirem que pessoas com histórico de crimes sexuais troquem de profissão envolvendo crianças.
No sistema planejado, uma entidade pública emitiria um certificado comprovando que o candidato não possui condenações por crimes sexuais. Escolas de reforço, clubes esportivos e outros operadores privados não seriam obrigados a usar o sistema.
Pais e grupos de apoio à infância têm solicitado o estabelecimento de um sistema desse tipo. No entanto, alguns especialistas têm sido críticos, argumentando que isso infringe os direitos à privacidade e à liberdade de escolher uma profissão, ambos protegidos pela Constituição.
O governo tem discutido sua resposta ao problema desde que dois homens registrados em um aplicativo de babás foram presos separadamente em 2020 por abusar sexualmente de crianças sob seus cuidados.
No início deste mês, um ex-professor de uma grande escola de reforço operada pela Yotsuya Otsuka foi preso por supostamente tirar fotos de uma aluna do ensino fundamental de lingerie em uma sala de aula em Tóquio.